Teorias sociológicas clássicas sobre o Estado: Marx, Weber e Durkheim

KARL  MARX (1818-1883)

- Todo Estado é uma ditadura, pois representa a dominação de uma classe sobre outra.

-    - O Estado moderno defende a ditadura dos capitalistas sobre a classe dos trabalhadores.

    – O Estado moderno tem a função de garantir as condições para o desenvolvimento da produção capitalista; é um "comitê para gerir os assuntos da burguesia".

“/.../ o Estado se tornou uma existência particular ao lado e fora da sociedade civil; mas esse Estado não é nada mais do que a forma de organização que os burgueses se dão necessariamente para a garantia recíproca de sua propriedade e de seus interesses./.../”  A ideologia alemã. (1845-46)

“O Estado jamais encontrará no Estado e na organização da sociedade o fundamento dos males sociais /.../. Onde há partidos políticos, cada um encontra o fundamento de qualquer mal no fato de que não ele, mas o seu partido adversário, acha-se ao leme do Estado.”

Karl Marx – Glosas críticas (1844)

28/07/2014 – O Globo

Segundo estimativa da Firjan

(Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), com base em dados da CET-Rio e do Plano Diretor de Transporte Urbano, os congestionamentos na Região Metropolitana serão reduzidos nos próximos três anos. Contudo, novas obras precisam ser realizadas, para atender à demanda. “Caso não sejam feitos novos investimentos em infraestrutura de transportes e considerando as projeções de crescimento populacional e de frota de veículos, em 2017 a extensão dos congestionamentos retornará aos índices de 2013”.

“Quando as pessoas ficam paradas no trânsito, há uma produção perdida. Uma outra situação são as multas por entregas atrasadas devido ao congestionamento. E, quando você reduz a velocidade, há um aumento com o gasto do combustível. Um veículo a 20km/h num congestionamento gasta até 30% a mais que outro trafegando continuamente a 40km/h — explicou ele, acrescentando que, em média, cada trabalhador impactado perdeu R$ 32,06 por dia em 2013.” Disse  um industrial.

ÉMILE DURKHEIM (1858-1917)

- O Estado é fundamental para a coesão social; sua função é organizar a consciência do indivíduo, no sentido de limitá-lo frente aos interesses da sociedade, através da educação pública.

- O Estado moderno emancipou o indivíduo do despotismo da família, da Igreja, das corporações profissionais, dando-lhe maior liberdade.

Fato social ou coesão social são as normas que garantem ordem e harmonia à sociedade. Os fatos sociais sempre possuem tais características:

●generalidade – é comum aos membros de um grupo;

●exterioridade – é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade;

●coercitividade – os indivíduos se sentem obrigados a seguir o comportamento e as regras  estabelecidas através do constrangimento.

“Eis o que define o Estado. É um grupo de funcionários, no seio do qual se elaboram representações que envolvem a coletividade, embora não sejam obra da coletividade./.../”  Lições de Sociologia

MAX WEBER (1864-1920)

-- O Estado é a forma de dominação legítima (que se baseia no convencimento).

-- Existem basicamente três tipos de liderança legítima:

a)Tradicional: se baseia na defesa de costumes e valores tradicionais e no incentivo ao conformismo.

b) Carismática: se baseia no carisma e no heroísmo de uma liderança.

c) Racional-legal: se baseia em um conjunto de leis, na crença de que é correto obedecer essas leis – esta é a forma típica de dominação no Estado moderno.

“Hoje, porém, temos de dizer que o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio legítimo da força física dentro de um determinado território. /.../ O Estado é considerado como a única fonte do 'direito' de usar a violência.” A política como vocação (1919)

Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política – Fernando Nogueira da Costa ¹

Na revolução francesa, a direita referia-se ao grupo parlamentar que se sentava ao lado direito do presidente da respectiva assembleia. Era, tradicionalmente, constituído por elementos pertencentes aos partidos conservadores. Contrapunha a ele a parte da assembleia que ficava à esquerda do presidente. Em Ciências Políticas, o conjunto de indivíduos ou grupos políticos partidários de alguma reforma social ou revolução socialista compõe a esquerda.

Entende-se como ação política a que tem por finalidade a formação de decisões coletivas que, uma vez tomadas, passam a vincular toda a coletividade. Política, portanto, é ação coletiva.

“Esquerda” e “direita” indicam programas contrapostos com relação a diversos problemas cuja solução pertence, habitualmente, à ação política. Possuem contrastes não só de ideias, mas também de interesses econômicos e de prioridades a respeito da direção a ser seguida pela sociedade. Esses contrastes existem em toda sociedade. [...]

Politicamente, os jogos de interesses são muitos. Os diversos blocos, partidos e tendências têm entre si convergências e divergências. São possíveis as mais variadas combinações de umas com as outras. O maniqueísmo – doutrina que se funda em princípios opostos, bem e mal, segundo a qual o Universo foi criado e é dominado por dois princípios antagônicos e irredutíveis: Deus ou o bem absoluto, e o mal absoluto ou o Diabo – não é a forma adequada de se encarar essa distinção política: quem não é de direita é de esquerda ou vice-versa.

Entre a escuridão e a luz, existe a penumbra. Entre o preto e o branco, não existe apenas o cinza, mas sim um arco-íris de colorações políticas [...]

Mas “direita” e “esquerda”, argumenta Norberto Bobbio, em seu livro “Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política” (São Paulo, Editora da UNESP, 1995, 129 páginas) continuam a servir como pontos de referência indispensáveis. Esse filósofo italiano contemporâneo levanta quais são os critérios para se dizer que alguém é de direita ou de esquerda.

Parte da constatação de que os homens, por um lado, são todos iguais entre si; de outro, cada indivíduo é diferente dos demais. Os que consideram mais importante, para a boa convivência humana, aquilo comum que os une, em uma coletividade, estão na margem esquerda e podem ser corretamente chamados de igualitários. Os que acham relevante, para a melhor convivência, a diversidade e/ou a competitividade, estão na margem direita e podem ser chamados de meritocratas.

São de esquerda as pessoas que se interessam pela eliminação das desigualdades sociais. A direita insiste na convicção de que as desigualdades são naturais e, enquanto tal, não são elimináveis.

Entre os economistas, não há porque descartar a distinção política entre direita e esquerda [...]

Nesse posicionamento ideológico direitista [no discurso econômico], é comum se adotar o chamado “discurso da competência“, ou seja, sugerir que “não é qualquer um que pode dizer qualquer coisa a qualquer outro em qualquer ocasião e em qualquer lugar”. Só os “competentes” ou “eficazes”, nas entrelinhas, aquele que está falando e, no máximo, seus pares ou discípulos, podem se pronunciar. Os demais são “incompetentes”…

A direita confia que as desigualdades sociais possam ser diminuídas à medida que se favoreça a competitividade geral; minimiza a proteção social e maximiza o esforço individual. A esquerda prioriza a proteção contra a competição social. Na escolha entre a competitividade e a solidariedade, enfatiza esta última.

O que define a posição de direita é a ideia de que a vida em sociedade reproduz a vida natural, com sua violência, hierarquia e eficiência. Se os homens são seres biológicos desiguais, devem submeter-se à lei do darwinismo social. Segundo essa concepção, a sociedade mercantil faz também a seleção, neste caso “social”, entre os indivíduos que podem se desenvolver — “os vencedores” — e os que podem apenas sobreviver — “os perdedores”.

A regra de ouro da direita econômica é: quem melhor se adapta ao meio ambiente econômico enriquece, inclusive dando continuidade a sua dinastia. O homem de direita, acima de tudo, preocupa-se com a defesa da tradição e da herança.

Já a atitude de esquerda pressupõe que a condição humana é fundada pela negação da herança natural. A sociedade se desenvolve, opondo-se às forças cegas da natureza. [...] Quem acredita na essência humana como essencialmente egoísta e imutável é de direita, mesmo sem saber.

Para ter consciência de si, assumindo claramente sua posição política na sociedade, a (re)leitura de Norberto Bobbio, em seu livro “Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política”, é sempre oportuna.

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¹ Professor do Departamento de Economia da UNICAMP.