Movimentos sociais - parte II

 

Movimentos sociais - parte I

 

Minorias e representatividade

 

Minorias sociais

 

O Estado para Émile Durkheim

Pontos importantes do pensamento de Durkheim sobre o Estado: 

-O Estado é fundamental para a coesão social; sua função é organizar a consciência do indivíduo, no sentido de limitá-lo frente aos interesses da sociedade, através da educação pública.

- O Estado moderno emancipou o indivíduo do despotismo da família, da Igreja, das corporações profissionais, dando-lhe maior liberdade.

Mas, o que é coesão social ou fato social?

São as normas que garantem ordem e harmonia à sociedade. Os fatos sociais

sempre possuem tais características:

●generalidade – é comum aos membros de um grupo;

●exterioridade – é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade;

●coercitividade – os indivíduos se sentem obrigados a seguir o comportamento e as regras  estabelecidas através do constrangimento.

“Eis o que define o Estado. É um grupo de funcionários, no seio do qual se elaboram representações que envolvem a coletividade, embora não sejam obra da coletividade./.../”  Lições de Sociologia

O Estado para Max Weber

Pontos importantes do pensamento de Weber sobre o Estado:

Para Weber, quando se consegue a obediência de um grupo de pessoas/ sociedade, dá-se uma relação de dominação. Esta relação, para ser duradoura, deve ser legítima, isto é, precisa, de alguma forma, convencer as pessoas de que é certo obedecer. O Estado é a forma de dominação legítima (que se baseia no convencimento e na violência). É uma relação de homens dominando homens. Essa dominação é possível através de três formas:

a) Dominação Tradicional: ocorre quando o líder do Estado se baseia na defesa de costumes e valores tradicionais e no incentivo ao conformismo;

b) Dominação Carismática: ocorre quando o líder do Estado se baseia no carisma e no heroísmo para ganhar apoio;

c) Dominação Racional-legal: ocorre quando o líder do Estado se baseia em um conjunto de leis e usa a crença de que é correto obedecer essas leis para dominar uma população – esta é a forma típica de dominação no Estado moderno.

Segundo Weber: 

“Hoje, porém, temos de dizer que o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio legítimo da força física dentro de um determinado território. /.../ O Estado é considerado como a única fonte do 'direito' de usar a violência.” A política como vocação (1919)

Ou seja, caso as três formas de dominação falhem, o Estado ainda se reserva o direito de usar da força física/violência contra seus cidadãos para manter a ordem, e esse direito é plenamente aceito pela população. Assim, o Estado tende a ser a única instituição que a população reconhece, obedece e aprova, inclusive, em alguns casos, o uso da violência para fazer cumprir a lei.

O Estado para Karl Marx

Aqui temos alguns pontos importantes do pensamento de Marx sobre o Estado:

      - Todo Estado é uma ditadura, independente de sua forma de governo, pois representa a dominação de uma classe sobre outra;

 - O Estado moderno defende a ditadura dos capitalistas sobre a classe dos trabalhadores;

- O Estado moderno tem a função de garantir as condições para o desenvolvimento da produção capitalista; é um "comitê para gerir os assuntos da burguesia".

Segundo Marx:

“/.../ o Estado se tornou uma existência particular ao lado e fora da sociedade civil; mas esse Estado não é nada mais do que a forma de organização que os burgueses se dão necessariamente para a garantia recíproca de sua propriedade e de seus interesses./.../”  A ideologia alemã. (1845-46)

Fica claro que, para o pensador, o Estado é um instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores. Ainda, segundo o autor:

“O Estado jamais encontrará no Estado e na organização da sociedade o fundamento dos males sociais /.../. Onde há partidos políticos, cada um encontra o fundamento de qualquer mal no fato de que não ele, mas o seu partido adversário, acha-se ao leme do Estado.” -Glosas críticas (1844)

Podemos identificar claramente essa ideia de Marx presente em épocas eleitorais, quando os partidos e políticos acusam-se mutuamente de terem cometido erros, sem jamais assumirem a autoria de tais erros.

Quanto à ideia de o Estado ser um "escritório" da burguesia, ou um "comitê" para resolver seus problemas, vejamos esse caso noticiado no jornal O Globo, em 2014:

28/07/2014 – O Globo

Segundo estimativa da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), com base em dados da CET-Rio e do Plano Diretor de Transporte Urbano, os congestionamentos na Região Metropolitana serão reduzidos nos próximos três anos. Contudo, novas obras precisam ser realizadas, para atender à demanda. “Caso não sejam feitos novos investimentos em infraestrutura de transportes e considerando as projeções de crescimento populacional e de frota de veículos, em 2017 a extensão dos congestionamentos retornará aos índices de 2013”.

“Quando as pessoas ficam paradas no trânsito, há uma produção perdida. Uma outra situação são as multas por entregas atrasadas devido ao congestionamento. E, quando você reduz a velocidade, há um aumento com o gasto do combustível. Um veículo a 20km/h num congestionamento gasta até 30% a mais que outro trafegando continuamente a 40km/h — explicou ele, acrescentando que, em média, cada trabalhador impactado perdeu R$ 32,06 por dia em 2013.” Disse  um industrial.

Os capitalistas, por meio de seu sindicato, usam o Estado para resolverem seus próprios problemas. Como no exemplo acima: o trânsito estava acarretando um prejuízo aos industriais, sendo assim, era necessário pressionar o Estado para que obras de infraestrutura de transportes fossem feitas, com o objetivo de viabilizar a circulação de mercadorias e trabalhadores.